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Palestra: Impactos da Resolução nº 300/2024 do CNMP para as Fundações
Palestra: Impactos da Resolução nº 300/2024 do CNMP para as Fundações

O Workshop sobre os impactos da Resolução nº 300/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ocorreu em Maio/2025, objetivando discussões sobre os impactos da Resolução 300 para as Fundações de Apoio.

A norma estabelece novas diretrizes para a fiscalização das fundações de apoio por parte do Ministério Público, especialmente no que tange à prestação de contas, à governança e à transparência. A participação institucional da Área de Controladoria e Assessoria jurídica da FIPT neste debate reforça o alinhamento da Fundação às normativas vigentes e o compromisso com a integridade e a conformidade legal em todas as suas frentes de atuação.

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